Decreto nº 49 148
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Decreto nº 49 148

Decreto nº 49 148

Considerando os convênios icms 18/2010, 19/2010, 20/2010, 42/2010, 49/2010 13/92, 148/92, 02/93, 65 art 3º fica revogado o anexo 57 do decreto nº 14. Decreto nº 8660 por meio do decreto legislativo nº 148 nos termos do inciso i do caput do art 49 da constituição. Decreto nº 148/2016 página 1 decreto nº 148, de 12 de dezembro de 2016 “altera o decreto nº 136/2016” josé natalino paganini 1/13/2017 2:49:17 pm. Decreto municipal - são paulo-sp nº 49148 de 21 de janeiro de 2008 - regulamenta a lei nº 14459, de 3 de julho de 2007, que acrescenta o item 935 à seção 93. Legislação do estado de são paulo - autoriza a fazenda do estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do município.

Decreto n o: 49148 assinatura publicação 21/1/2008: 22/1/2008, folha 1: ementa: regulamenta a lei 14459,de 3 de julho de 2007,que acrescenta o item 935 a secao. Decreto legislativo nº 148, de 2015 bem como quaisquer ajustes complementares que, nos termos do inciso i do art 49. Legislação municipal – ppi – decreto nº 49270, de 29 de fevereiro de 2008 reabre o prazo para ingresso no programa de parcelamento incentivado -ppi no. Decreto nº 49148, de 21 de janeiro de 2008 ementa regulamenta a lei nº 14459, de 3 de julho de 2007, que acrescenta o item 935 à seção 93 - instalações.

Decreto nº 49/2018 o prefeito municipal de viana, estado do espírito santo, no uso das atribuições legais e de acordo com o disposto nos artigos 147 e 148 da lei. Altera os anexos 1 e 3 do decreto nº 32329, de 23 de setembro de 1992 e ao decreto nº 49148, de 21 de janeiro de 2008, conforme o caso. Altera a redação do decreto nº 49148, de 28 de maio de 2012, que institui o programa emergencial de manutenção e apoio da agricultura familiar, e cria o.

  • Decreto lei nº 2449 (re nº 148754- 2/rj) - cuja execução foi suspensa pela resolução nº 49, de 09 out 95.
  • Autoriza a fazenda do estado a receber, por permissão de uso, a título precário, da companhia do metropolitano de são paulo - metrÔ, imóvel que especifica.
  • Regulamenta a lei nº 14459, de 3 de julho de 2007, que acrescenta o item 935 à seção 93 - instalações prediais do anexo i da lei nº 11228, de 25 de junho.

Decreto nº 3310/2016: dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de r$ 148900,00 49, 76 e 105, parágrafo 4º da lei nº 1487/86. (redação dada pelo decreto nº 6686, de 2008) art 49 à recuperação energética em desconformidade com o § 1 o do art 9 o da lei n o 12305, de. O decreto nº 49148, de 21 de janeiro de 2008 que regulamenta a lei n° 14459, de 3 de julho de 2007, que acrescenta o item 935 à seção 93 - instalações. Decreto n» 1148, de 5 de abril de 2002 faz declaração de utilidade pública 49, residente e domiciliado na rua dr guerra, número 08, centro.